Violação: uma vítima não é menos vítima porque não esperneia

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Foram por fim presos os cinco homens que violaram uma rapariga nas Festas de San Fermín, com a pena inicial de nove anos de prisão por crime de abuso sexual a aumentar para 15, agora enquadrado como violação coletiva. É importante que se chamem as coisas pelos nomes, e esta decisão histórica mostra-nos que a justiça está a dar sinais concretos de querer deixar cair estereótipos: Uma vítima que não esperneia, não grita, não chora, é menos vítima? Está a consentir? E o agressor é menos culpado? Finalmente a justiça percebeu que não

Se não se lembram deste caso que levou milhares de pessoas à rua em protesto um pouco por toda a Espanha, recordo o que aconteceu naquela noite das Festas de San Fermín: cinco homens levaram uma mulher embriagada para uma cave. Usaram da superioridade numérica e física para a encurralar, despir, apalpar e violar à vez. Tal como ficou claro em tribunal, a rapariga terá sofrido pelo menos dez agressões sexuais por via oral, vaginal e anal.

Em abril do ano passado foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual, mas não ficaram atrás das grades. O facto de terem perdido o anonimato tornava “menos que impensável” que voltassem a cometer um delito, além de que iriam sofrer grande “rejeição social” e viviam “a 500 quilómetros da vítima”, não representando perigo para a mesma.

A sentença era um reflexo de tudo isto: os homens foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual, e não por violação. O facto de a vítima não ter esperneado, gritado por ajuda ou ficado com marcas corporais severas, pareceu ser o suficiente para atenuar a pena e a gravidade do crime, já que segundo o código penal espanhol, só seria uma violação se tivesse sido usada violência ou intimidação contra a vítima.

Importa realmente percebermos que uma violação está sempre assente num jogo de poder do agressor sobre a vítima, exercido nas mais variadas formas . E cada vez que a justiça não funciona, o que acontece é a manutenção nefasta desse mesmo exercício de poder.

Num país onde ainda há pouco tempo um tribunal considerou tratar-se de um ambiente de sedução mútua quando uma mulher foi penetrada por dois homens quando se encontrava inconsciente numa casa de banho de discoteca, é refrescante ler isto num caso deste género. Sabe, contudo, a pouco uma pena de seis anos? Sabe. E é triste que o facto de a Justiça fazer um bom trabalho ainda seja notícia? É.

 

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