Esta quinta-feira, num Conselho de Ministros inteiramente dedicado à Cultura, que decorreu no Palácio da Ajuda, foi aprovado o tão reivindicado estatuto dos profissionais do sector. Nas palavras da ministra da Cultura, Graça Freitas, este representou “um dia histórico, capaz de trazer para o sistema muitos profissionais que continuam à margem”. “E é tempo de agir. O tempo é agora.
Esta decisão tem sido considerada “precipitada”, “prematura”, “mal feita’, “construída sobre os escombros da precariedade”, com “falta de diálogo” e “desajustada da realidade” pelos sindicatos e associações dos profissionais desta área - que chamam a atenção para um grande número de trabalhadores da cultura que estão desprotegidos e sem apoios.
Com a promessa de que 243 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência vão ser investidos na Cultura - dos quais 150 milhões são dirigidos para o património cultural -, a ministra da Cultura Graça Freitas realçou três aspetos principais do novo estatuto: “um subsídio para a suspensão de atividade; um mecanismo que torna mais automático o pagamento para as contribuições da Segurança Social, através da...
“Construímos um modelo que atende às especificidades do setor. Mas haverá sempre espaço para melhorias. O estatuto agora aprovado, seguirá para consulta pública”, acrescentou.
Segue mais um lobby da esquerda
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