Ucr\u00e2nia altera lei para receber empr\u00e9stimo de 7,2 mil milh\u00f5es de euros do FMI

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Ucrânia altera lei para receber empréstimo de 7,2 mil milhões de euros do FMI

Alteração legislativa em causa era uma condição do Fundo Monetário Internacional para desbloquear um programa de empréstimos indispensável para a Ucrânia estabilizar a economia durante a pandemia da Covid-19.

A alteração legislativa era uma de duas condições impostas pelo FMI para emprestar dinheiro ao país liderado por Volodymyr Zelenski.

Assim, os donos dos terrenos agrícolas doados pelo Estado há três décadas têm, agora, o direito de vende-los se assim o entenderem. As vendas poderão ser feitas a partir do verão e quem quiser comprar, poderá adquirir até 100 hectares. Os ucranianos receberam terras agrícolas na década de 1990, mas uma moratória estabeleceu a proibição da vender dessas terras. Tendo em conta que se tratam de terrenos agrícolas, com a alteração à lei, as terras só poderão ser vendidas a agricultores que possam agrupar as parcelas de terra menores em parcelas maiores, a fim de desenvolver atividade com mais eficiência.

Com a alteração à lei, os ucranianos também têm assegurado a oportunidade de usar esses terrenos agrícolas como garantia para empréstimos bancários.

 

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