Tribunal diz ser inconstitucional proibir touradas

A pronúncia era “absolutamente expectável” para esta associação, que diz ter a lei do seu lado: proibir touradas “viola os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos portugueses”, defende. “É o direito à cultura que está em causa.”

De facto, embora não fosse essa a matéria em análise, o TAF não poupa o executivo de Aires Pereira, que em Julho de 2018 decidiu, por unanimidade, proibir a realização de “corridas de touros ou outros espectáculos que envolvam violência sobre os animais”.

A autarquia alegou, além do mais, que a praça de touros não tem condições de segurança para receber qualquer espectáculo, uma vez que a sua , com vista à reconversão num pavilhão multiusos. Esse direito de encerrar o espaço para realizar trabalhos está previsto pela lei, sublinha o TAF.

Aires Pereira considera que o TAF não está munido de poderes para “decidir sobre inconstitucionalidade” e não vê a deliberação do executivo na berlinda: “Não me preocupa, não fomos chamados a fazer qualquer retractação”, disse ao PÚBLICO. Para a Prótoiro e o Clube Taurino Povoense, no entanto, a história tem outra leitura.

A decisão classificada como “histórica” pelo Clube Taurino Povoense motivou as três entidades que promoveram esta acção legal a voltar aos espectáculos que queriam realizar. Em breve, adiantam, vão divulgar data para um espectáculo numa “praça de touros amovível” na Póvoa de Varzim.

Quem gosta, gosta!! Quem não gosta, vai para dasa!!

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