O país volta a estar em estado de calamidade, para garantir maior margem de manobra legal para adotar “as medidas adequadas e proporcionais ao risco”. A partir daí, será possível ao Governo adotar algumas medidas restritivas, mas não tanto quanto é permitido pelo estado de emergência, que só pode ser declarado pelo Presidente da República.
O Governo concretiza: “O acesso a eventos de grande dimensão, a eventos desportivos, a eventos que não tenham lugares marcados, a eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou a eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre.” E, nestes casos, será a DGS a definir “o número de participantes até ao qual é dispensada a apresentação de teste negativo”.
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