TdC alerta para 'fragilidades' nas medidas que materializam as Políticas Públicas de educação

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Depois de ter aprovado um conjunto de relatórios de auditorias centradas, especialmente, na eficácia das medidas que materializam as Políticas Públicas de educação que concorrem para o aumento das qu

Depois de ter aprovado um conjunto de relatórios de auditorias centradas, especialmente, na eficácia das medidas que materializam as Políticas Públicas de educação que concorrem para o aumento das qualificações da população, o Tribunal de Contas aponta as fragilidades das mesmas no “Relatório Panorâmico”, divulgado hoje.

“Trata-se de deficiências e insuficiências recorrentes e transversais às medidas, relacionadas, sobretudo, com o seu desenho, execução, acompanhamento e controlo”, lê-se no documento enviado aos órgãos de informação.

Neste sentido, o TdC lembra que "a situação demográfica que Portugal enfrenta é crítica face à redução da natalidade e ao progressivo envelhecimento da população que as projeções demográficas sinalizam agravar-se", pois, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos a 2011, éramos 10 milhões e 600 mil naquele ano e prevê-se que sejamos apenas 8 milhões e 200 mil em 2080.

Conclui-se que por "o aumento das qualificações da população ativa, ainda pouco escolarizada" - 20%, em 2020, com o 3.

Apesar de reconhecer que existem falhas na implementação destas medidas, o TdC recorda que a minimização das mesmas "contribuirá, necessariamente, para melhorar a eficácia das PP de educação, acelerando a qualificação da população portuguesa, em especial a da população ativa, mas também otimizando o respetivo financiamento público".

 

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