O Ministério Público, que acusou Rui Moreira de ter tentado favorecer a Selminho, imobiliária da família, da qual era sócio, defendia a perda de mandato do autarca independente, depois de, em 18 de maio de 2021, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto ter decidido pronunciar Rui Moreira,"nos exatos termos" da acusação do MP que imputa ao arguido o crime de prevaricação.
"Estou a trabalhar, como tal, sem oportunidades para acompanhar as últimas evoluções do processo. Quando estiver na posse de mais dados, poderei pronunciar-me sobre o tema com seriedade e rigor"Ainda assim, o vereador do PSD vincou que a sentença hoje conhecida"deve ser olhada como mais uma fase do processo" e lembrou que"ambas as partes podem recorrer".
"Pese embora não desconhecesse o litígio entre o município e a Selminho, em total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais", a acusação diz que Rui Moreira assinou a procuração forense, em 28 de novembro de 2013, pouco mais de um mês após assumir a presidência da autarquia. Durante a instrução, a defesa pediu que Moreira não fosse julgamento, alegando que o caso Selminho estava assente"num processo de intenções, teorias e fabulações" do Ministério Público .
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