Relação tira nove anos à pena de prisão aplicada à madrasta de Valentina

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Relação absolve a madrasta da menina morta pelo pai, em Peniche, da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão. Também a pena do pai foi reduzida, em um ano.

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O Tribunal da Relação diminuiu para metade a pena de 18 anos de prisão aplicada em primeira instância à madrasta de Valentina, a menina que foi morta pelo pai, em Peniche. Também a pena do pai foi reduzida, em um ano.

“Se a lei vincula a madrasta com a obrigação de prestar alimentos ao enteado, por maioria de razão tem o dever de a proteger perante certos resultados”, refere o acórdão. “Conclui-se que o arguido nunca premeditou o assassínio da própria filha, já que o mesmo não queria, nem previa tal resultado”, refere o despacho.

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