O Tribunal da Relação de Lisboa aumentou em dois anos a pena de prisão efectiva para o inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Bruno Sousa, que tinha sido condenado na primeira instância a sete anos de prisão no caso da morte de Ihor Homenyuk a 12 de Março de 2020.
condenou-os não por homicídio de Ihor Homenyuk mas por ofensas à integridade física grave qualificada com resultado morte por “doença particularmente dolorosa ou permanente, ou anomalia psíquica grave ou incurável” em vez de qualificada pelo “perigo para a vida” como fez o Tribunal Criminal de Lisboa.
A Relação fez ainda a alteração de alguns factos que foram dados como provados, mas sem alterar substancialmente o conteúdo. Rejeitou os recursos do Ministério Público, dos três agentes e da viúva de Ihor Homenyuk que queria ver os inspectores condenados por homicídio.
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