O Presidente da República terá duas opções: devolver o diploma ao Parlamento ou pedir a sua fiscalização preventiva de constitucionalidade, baseado, nomeadamente, no artigo 24 André Silva aponta o primeiro trimestre como um prazo possível, recordando que entre 2017 e 2018, quando o tema da eutanásia esteve na ordem dia, foi feito um debate muito alargado, embora"naturalmente não esteja esgotado".
Uma fonte da bancada do PS afirmou que é preciso ter em conta o debate do Orçamento, mas também esperar por uma definição na liderança do PSD, partido que tem eleições diretas em janeiro e congresso em fevereiro . Também há que ter em conta o congresso do CDS. Todos os candidatos são contra a eutanásia mas a questão do referendo já não é tão consensual.
Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto. Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para esta legislatura a reapresentação de propostas.
O Presidente da República mantém-se em silêncio - mas sabe-se que, como católico empenhado, é contra a despenalização da morte assistida.
A igreja católica é uma grande força responsável pelo atraso de Portugal!
Eles vieram,eles viram, eles perderam. simàeutanásia
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