Reclamação do PSD adia tomada de posse do Governo

A tomada de posse do novo Governo, que estava prevista para a próxima quarta-feira, 23 de Outubro, vai ser adiada devido ao facto do PSD ter entregue uma reclamação junto do Tribunal Constitucional, solicitando a revisão dos resultados obtidos nas legislativas nos círculos da emigração.

Uma vez publicados, em Diário da República, os resultados finais das últimas eleições, decorre um prazo de até três dias para que a nova Assembleia da República tome posse. Tudo aponta para que tal suceda nos primeiros dias da próxima semana, sendo que o dia 23 surge como a data mais provável. Os juízes do Tribunal Constitucional, recebida a reclamação do PSD, têm que contactar os mandatários da restantes candidaturas para que estes se pronunciem sobre a reclamação do PSD e, posteriormente, têm 48 horas para anunciarem a sua decisão. Ou seja, no melhor dos cenários, a posição do Tribunal Constitucional só será conhecida no final do dia de terça-feira, inviabilizando assim a tomada de posse no dia seguinte.

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