PS quer dar um minuto de intervenção a deputados únicos em debates quinzenais

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O PS entregou hoje alterações ao Regimento da Assembleia da República, prevendo que os deputados...

Este projeto de resolução da bancada socialista, ao qual a agência Lusa teve acesso, é subscrito pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e por um dos seus"vices", Pedro Delgado Alves, e será hoje objeto de discussão em Comissão de Assuntos Constitucionais.

Pela proposta do PS, nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, cada"deputado único representante de um partido dispõe de um minuto. O primeiro-ministro dispõe de tempo idêntico para resposta ao partido que formula a questão". "Este foi o critério de referência que nos pareceu mais adequado", justificou Pedro Delgado Alves. Na anterior legislatura, o deputado único do PAN, André Silva, que então beneficiou de um regime de exceção, dispunha de um minuto e meio em debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Na sexta-feira, na sequência de uma conferência de líderes parlamentares, PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV aprovaram o relatório do vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza que previa o estrito cumprimento do atual Regimento, que só contempla tempos de intervenção para grupos parlamentares, por exemplo em debates quinzenais com o primeiro-ministro.

 

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