Proteger trabalho, proteger rendimento\u2026 com RBI

É possível proteger um nível decente de rendimento das pessoas independentemente do trabalho de que possam dispor, atribuindo-lhes um rendimento básico incondicional, ou de cidadania; e é possível proteger o trabalho das pessoas, que é um bem social a que todos têm direito, distribuindo-o de forma mais igualitária.

Mas esta travagem descontrolada da economia é de tal ordem que exige desagregarem-se objectivos sociais. Nas nossas sociedades, proteger o trabalho continua a ser, sem grande dúvida, a principal forma de protecção do rendimento das pessoas. Mas, a par disto, é preciso que estes dois objectivos – proteger o trabalho e proteger o rendimento – deixem de ser condicionados um pelo outro.

As economias basearem-se cada vez menos em produção laboral e o desejo de que as sociedades saibam aproveitar essa mudança para proporcionarem vidas com mais lazer é uma ordem de razões que, no futuro, deve colocar-se.

No debate nacional, o que para muitos era uma impossibilidade aritmética torna-se um horizonte com sentido. A proposta de desviar, no quadro europeu, a verba de emergência de 870 mil milhões de euros para um subsídio para cada um dos cidadãos da UE daria pouco mais de uma centena de euros mensais a cada europeu.

Se o seu propósito for apenas tornar aceitável uma população inactiva, ou se for colocar provisão pública a financiar indirectamente serviços privados desactivando serviços públicos, então o RBI estará apenas a servir à sobrevivência do paradigma de produção e consumo que precisamente tem de ser questionado.

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