Governo Ps, Covıd-19, Coronavírus, Estado De Emergência

Governo Ps, Covıd-19

Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas

Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas

02/04/2020 21:09:00

Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas

Medidas aprovadas no Conselho de Ministros apresentadas por António Costa no Palácio da Ajuda.

SubscreverAeroportos também fechados na PáscoaFicou ainda clarificado que os doentes com covid-19 serão isentos de taxas moderadoras.António Costa esclareceu que a proibição na Páscoa para as pessoas se deslocarem para fora do seu concelho se aplicará a qualquer tipo de transporte: quem for de carro, transporte público ou até a pé.

Governo da Áustria autoriza realização das primeiras duas corridas do Mundial de Fórmula 1 Polícia morto a tiro na Califórnia durante protestos contra morte de George Floyd Príncipe Joaquim da Bélgica com covid-19 depois de ter dado festa ilegal

E - acrescentou - violar a norma pode ser penalizado com crime de desobediência (até agora o crime de desobediência só se aplicava a quem violasse confinamentos obrigatórios, caso de doentes com covid-19 ou pessoas sob vigilância ativa).

Além disso, explicou o PM, as pessoas que forem obrigados a movimentar-se inter-concelhos por razões de trabalho devem ter consigo um documento que comprove onde trabalham.Estas limitações de circulação irão vigorar entre as 00h00 de dia 9 e as 24h00 de dia 13 - e nesse período serão encerrados todos os aeroportos internacionais, exceção feita voos de carga, de estado, de natureza militar ou de repatriamento.

De resto, as transportadoras aéreas serão genericamente sujeitas a uma outra limitação: lotação reduzida a um terço.ACT pode suspender despedimentosO chefe do Governo anunciou também que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT"terá competências reforçadas para proteger os empregos"."Tem havido abusos nas ligações laborais. ACT terá poder para suspender despedimentos. Ninguém tem o direito de se aproveitar desta circunstância para explorar os consumidores ou fragilizar os trabalhadores", disse.

Medidas para as prisõesForam também aprovadas medidas para proteger a população prisional - reclusos, funcionários e guardas prisionais.Será"agilizado" o processo de indultos humanitários pelo PR para"pessoas idosas ou vulneráveis".

Haverá ainda um"perdão parcial das penas de prisão até dois anos ou nos últimos dois anos penas de prisão" - mas isto não se aplica a penas de homicídio, violação, abusos de menores e violência doméstica, bem como para reclusos que tenham sido condenados enquanto titulares de cargos políticos, polícias, militares e magistrados.

As licenças precárias poderão passar a ter 45 dias e, findo o seu gozo, as autoridades poderão antecipar a liberdade condicional - mas isso ficará condicionado pelo não cometimento de crimes e obediência ao confinamento obrigatório. Este mesmo condicionamento se aplicará aos reclusos que forem beneficiados com perdões parciais de penas.

Operação policial no Bairro da Jamaica para encerrar cafés Membro da equipa de Gaidó e familiares detidos pelas Forças de Ações Especiais Mulher do polícia que sufocou George Floyd pediu o divórcio

Militares podem"exercer repressão"Embora crente na ideia de que"não precisamos de um polícia atrás de nós para cumprir" a lei, e que"cada pessoa deve ser o melhor polícia de si mesmo", o primeiro-ministro falou, questionado pelos jornalistas, no reforço dos poderes das Forças Armadas, dando aos militares poderes de segurança interna

"As Forças armadas terão poder para exercer repressão" e"estão prontas para fazer o que for necessário" Consulte Mais informação: Diário de Notícias »

Epah, a lista para a festa de sábado tem 6 pessoas. Foda-se pah 28 de Maio sempre, abrilismo nunca mais! Senhor antoniocostapm como vão fazer no Largo do Rato? Alguém vai ficar de fora

Covid-19: Mais de cinco milhões de pessoas enfrentam fome no SahelNesta região africana vive-se uma crise humanitária 'descontrolada' e agravada pela ameaça do novo coronavírus.

Número de internados em Portugal subiu mais de 40% nas últimas 24 horasEstão internadas mais de mil pessoas devido ao novo coronavírus.

Coronavírus: Espanha ultrapassa os 100 mil infetados e tem mais de 9 mil mortosFora de Campo - Coronavírus: Espanha ultrapassa os 100 mil infetados e tem mais de 9 mil mortos

Portugueses em Timor-Leste serão repatriados ''nos próximos dias''Portugueses em Timor-Leste serão repatriados “nos próximos dias“

Diabéticos são doentes de risco mas não estão mais sujeitos à infeção pelo coronavírusOs doentes da diabetes representam 'mais de 9% das pessoas falecidas com covid-19'.

Coronavírus: Itália regista 727 mortes e 4782 novos casos em 24 horasFora de Campo - Coronavírus: Itália regista 727 mortes e 4782 novos casos em 24 horas