Processos de refugiados têm “aumentado substancialmente' nos tribunais administrativos

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Em 2018, entraram nos tribunais administrativos portugueses 381 processos judiciais, 352 dos quais em Lisboa, em 2019 subiram para 529 (488 em Lisboa), em 2020 deram entrada 525 (464 em Lisboa) e, até 13 de setembro deste ano, entraram 206 (181 em Lisboa).

A presidente do Supremo Tribunal Administrativo disse esta segunda-feira que os processos relacionados com pedidos de asilo ou refugiado têm “aumentado substancialmente nos últimos anos” nestes tribunais e alertou para a subida e complexidade de casos no futuro.

Na conferência internacional Retornos Forçados e Direitos Humanos, organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna , a presidente do Supremo Tribunal Administrativo deu conta do número de processos que deram entrada nestes tribunais desde 2018. Esta redução, segundo a juíza conselheira, está essencialmente relacionada com as dificuldades de mobilidade e transporte devido à pandemia de covid-19.

 

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