lê-se que o diploma, na versão final aprovada pela Assembleia da República, "só proíbe, até trinta de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga".
Acrescenta por isso o Presidente da República que "se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma".
"Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos", diz o comunicado da Presidência, que termina a a afirmar que "nestes exatos termos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia...
Avante!, camaradas...! 🤔
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