Lgbt, Marcelo Rebelo De Sousa, António Costa, Hungria

Lgbt, Marcelo Rebelo De Sousa

Portugal vai assinar carta aberta contra a Hungria, revela Marcelo

LGBT: Portugal vai assinar carta aberta contra a Hungria, revela Marcelo

24/06/2021 20:51:00

LGBT : Portugal vai assinar carta aberta contra a Hungria , revela Marcelo

A missiva contra a lei anti- LGBT do país liderado por Viktor Orbán será assinada a 1 de Julho, dia em que Portugal deixa de presidir à União Europeia.

ERDEM SAHIN/EPAPortugal vai apoiar a 1 de Julho a carta aberta de repúdio assinada, neste momento, por 17 Estados-membros da União Europeia contra alei anti-LGBT aprovada na Hungria há uma semana. A revelação foi feita pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas em Guimarães. A 1 de Julho, 

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Portugal já não terá a presidência do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de Junho.​A justificação para Portugal não se ter juntado aos outros países que subscreveram a carta aberta ao Governo húngaro foi dada pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Segundo a secretária de Estado, tal não aconteceu devido ao “dever de neutralidade” imposto pelo exercício da presidência europeia, detida pelo país, que, para além disso, tem de se “comportar como um mediador imparcial”. No entanto, ressalvou a governante, a posição de Portugal “é muito clara” no que toca “à tolerância e respeito pela liberdade de expressão e os direitos da população LGBTQI”. headtopics.com

Costa: “Portugal tem uma posição clara e não é neutral”Esta sexta-feira o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que a posição de Portugal sobre os direitos LGBT é “clara e não é neutral”, mas relembrou que, “quando há divergências entre Estados-membros”, a “tradição de todas as presidências é não tomar partido”.

“Portugal tem uma posição clara e não é neutral. A posição de Portugal é de clara rejeição de qualquer prática discriminatória e, aliás, toda a legislação que nós fizemos foi precisamente para eliminar, não só as práticas discriminatórias, mas para combater as práticas discriminatórias e designadamente homofóbicas”, apontou António Costa.

Referindo que a posição de Portugal e da presidência do Conselho da UE são “coisas completamente distintas”, António Costa frisou que “a função das presidências é a de procurar promover o acordo, o consenso e o trabalho em comum entre os diferentes Estados-membros”.

“E, portanto, quando há divergências entre os diferentes Estados-membros, a tradição de todas as presidências é não tomar partido. Mas isso é a função da presidência, outra coisa é a posição de Portugal. Sobre a posição de Portugal, essa é absolutamente inequívoca, clara”, reiterou. headtopics.com

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O chefe de Governo afirmou que já respondeu à missiva dos 17 Estados-membros, expressando “total concordância com a posição que assumem, porque trata-se de facto de uma violação gravíssima daquilo que são valores fundamentais do quadro da UE”.

Nesse âmbito, o primeiro-ministro – que levava um crachá na lapela com as bandeiras da UE e do movimento LGBT– relembrou que tanto a Polónia como a Hungria estão a ser alvos de procedimentos por suspeita de violação dos valores europeus, após a activação do artigo 7º dos Tratados, mas, em ambos os casos, o procedimento encontrava-se “congelado há muito tempo”.

“Foi a presidência portuguesa que o descongelou: na semana passada [esta terça-feira] realizaram-se precisamente as duas audições dos dois países onde, no Conselho de Assuntos Gerais, tiveram de dar explicações. E, portanto, recuperámos esse processo, estava congelado, está em curso, porque quem viola os valores fundamentais da União Europeia deve ser sancionado por isso”, assinalou.

Na terça-feira, 13 países da UE endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”. Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi entretanto assinado por 17 Estados-membros. headtopics.com

O que diz a lei da Hungria?A Hungria aprovou a 15 de Junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.

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Numa nota enviada à Lusa na quarta-feira, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que, face ao requerimento assinado pelos deputados da JSD, questionando se o Governo pretende assinar em 01 de julho a declaração que condena as limitações impostas pela Hungria aos direitos sexuais, a resposta é: “Naturalmente que sim”.

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Cá puta de catavento, foda-se Isto está incluído? Já vai tarde... e pior que isso revela a atitude inicial de mediocridade pela ausência de tomada de posição! Contra Hungria Isso é conversa de adormecer Burro 🤣🤣🤣 Tanta coisa por causa de um fetiche sexual. Macaquinhos de Imitação 🐵 🐒 🤡 🤡 Não concordo

Foda-se... Foi preciso levarem na cabeça. Parecem putos ou crl. Alguem tire estas pessoas do governo. Se se preocupassem com o país e deixassem os outros tratar dos seus assuntos Custou, mas foi

Portugal não subscreveu carta aberta contra a Hungria para respeitar “dever de neutralidade”Declaração comum de 13 Estados-membros da UE condena lei que discrimina população LGBT QI pelo Parlamento da Hungria e apela à intervenção da Comissão Europeia. Portugal não se associou à iniciativa porque a presidência do Conselho da UE tem que ser primeira coisa boa que este governo faz Inacreditável.... porra!

Ontem já era tardr Mais vale tarde que nunca! E mostra que o hacktivismo vale a pena Muito bem Apoiado. !.. Por Portugal!.. Todos Diferentes todos Iguais !.. Sem preconceitos pelo Respeito do Próximo Cada um Como Cada Qual !…🤔 Oh Pedro irmaolucia faz lá um desenho pá! Depois de muito silêncio...após muita pressão nas redes sociais...até a seleção sair de Hungria 🤡 'portugalidades' 🤌

governoBem O dano está feito. Lgbt tem que arrumar um trabalho

MNE diz que Portugal condena posição indigna da HungriaApesar de não assinar a carta escrita por treze Estado Membros, o ministro dos Negócios Estrangeiros esclarece que Portugal condena a posição indigna da Hungria .

Portugal não assina carta pelos direitos LGBT na HungriaTreze Estados membros da União Europeia pediram à comissão que faça todos os possíveis para travar a lei que discrimina pessoas LGBT I na Hungria . A presidente da Comissão já considerou a lei 'vergonhosa'. Portugal não assinou a carta. Afirma que tem de ser imparcial enquanto preside ao conselho da União Europeia. Deve ficar neutro?.... estranho... Direitos humanos não são pacíveis de 'posição política'. Neutralidade de quê, exatamente?

Portugal não assinou carta sobre direitos LGBT na Hungria por “dever de neutralidade”Treze países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT ”.

Portugal não assinou carta sobre direitos LGBT na Hungria por 'dever de neutralidade', justifica secretária de EstadoTexto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia. Os comunas Pensam Assim. E O Trinca Belotas Castanho do Antonio Costa è Igual.

Presidência da UE: Portugal não assinou carta sobre direitos LGBT na Hungria por “dever de neutralidade”Treze países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT ” Ganda costa