Portugal promete apoio ao desenvolvimento de segurança social timorense

24/06/2022 16:50:00

Portugal promete apoio ao desenvolvimento de segurança social timorense

Portugal promete apoio ao desenvolvimento de segurança social timorense

A promessa foi deixada pelo secretário de Estado da Segurança Social português, numa visita a Dili. Gabriel Bastos diz que é um 'investimento' crucial para o país.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSAMANUEL DE ALMEIDA/LUSAcapacitação institucional na área da segurança socialGabriel Bastos falava em Díli no início de uma visita a Timor-Leste que permitirá fazer um ponto da situação do apoio dado até aqui e de eventuais apoios complementares.

“Timor precisa de criar instituições fortes nesta área, para que o desenvolvimento da sua missão possa ser sólido, robusto e coerente.uma necessidade em que importava investirVisitará ainda vários dos projetos apoiados pela cooperação portuguesa, nomeadamente do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em vários dos municípios do país, incluindo

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Democracia e estado de direito

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“Temos tido um empenho muito grande nesta vertente da cooperação, de capacitação institucional na área da segurança social , que nos parece absolutamente crítica”, disse à Lusa em Díli o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. Timor-Leste deu passos recentes como a aprovação em 2016 do regime contributivo e com legislação complementar no quadro das prestações sociais, mas há novas oportunidades para ir mais além, tratar da questão do fundo de reserva, desenvolver lei de bases da segurança social em Timor-Leste, que garanta que a arquitetura do sistema é robusta. Três pessoas foram detidas por suspeitas dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão. Este é um aspeto em que devemos continuar a trabalhar em conjunto”, notou. “Em Angola, a nível de apreendidos, temos bens no valor de 6,7 mil milhões de dólares [6,2 mil milhões de euros], estes são os valores efetivos”, frisou. Gabriel Bastos falava em Díli no início de uma visita a Timor-Leste que permitirá fazer um ponto da situação do apoio dado até aqui e de eventuais apoios complementares. PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR “Timor precisa de criar instituições fortes nesta área, para que o desenvolvimento da sua missão possa ser sólido, robusto e coerente. "Este foi também o saldo que retirámos das reuniões com o FC Porto e o Benfica e será o caminho a manter nas reuniões com outros clubes", rematou o secretário de Estado, que vai prosseguir com encontros semelhantes com outros emblemas nacionais, depois de concluído este ciclo com os 'grandes'.

E Portugal tem dado um destaque e uma prioridade , identificada pelo governo timorense, como uma necessidade em que importava investir “, explicou.. Durante a visita a Timor-Leste, e além de contactos bilaterais com as autoridades timorenses, Gabriel Bastos participa numa conferência de alto nível dedicada ao tema da “Segurança Social” e Desenvolvimento Humano”, que decorre na próxima segunda e terça-feira. Visitará ainda vários dos projetos apoiados pela cooperação portuguesa, nomeadamente do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em vários dos municípios do país, incluindo Manatuto, Lautem, Baucau, Aileu e Díli . “Reforçar essa cooperação e dar visibilidade e em articulação com o governo de Timor fazer uma auscultação e mantermos um diálogo sobre eventuais desafios e oportunidades de desenvolvimento e aprofundamento desta cooperação que, tem sido, é o feedback que temos, muito positiva e apreciada pelas autoridades e pelo conjunto dos destinatários dessa cooperação, os cidadãos de Timor-Leste”, referiu. Na próxima semana está prevista a assinatura da Convenção Bilateral para a Segurança Social, “instrumento muito importante na regulação e coordenação dos dois sistemas” e que permite a mobilidade laboral, marcando “um reforço e um estreitar das relações bilaterais”.

A conferência de dois dias conta, entre outros, com as participações do presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) timorense, Longuinhos Armando, da embaixadora de Portugal em Díli , Manuela Bairos e da vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão , Armanda Berta dos Santos. Participam ainda, entre outros, Rui Augusto Gomes, ministro das Finanças de Timor-Leste, o ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português, Vieira da Silva e José Luís Albuquerque, diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal. O encontro analisará aspetos como o enquadramento do sistema .