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Portugal fecha acordo na UE para tirar 5 milhões de crianças da pobreza

Portugal fecha acordo na UE para tirar 5 milhões de crianças da pobreza

14/06/2021 12:57:00

Portugal fecha acordo na UE para tirar 5 milhões de crianças da pobreza

Estados-membros terão nove meses para apresentar um plano nacional para aplicação até 2030 e tirar do risco de pobreza cinco milhões de crianças em toda a UE.

SubscreverPara tal, os países que ainda estão acima da média europeia ficam obrigados a reservar pelo menos 5% do novo FSE+ para o combate à pobreza infantil."Esses 5% é o montante mínimo que se deve alocar para o combate ao risco de pobreza ou exclusão das crianças nos países em que essa taxa do risco de pobreza ou exclusão das crianças seja superior à média europeia. É esse o critério", explica Ana Mendes Godinho.

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Portugal quase na médiaDe acordo com os últimos dados do Eurostat, relativos a 2019, a média da UE era de 22,2%. Portugal estava ligeiramente acima, com 22,3% de crianças e jovens em risco de pobreza ou exclusão social, correspondendo a mais de 300 mil crianças até aos 18 anos. Os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao ano passado, apontam para um valor provisório de 21,6%, mas ainda não há valores para a maioria dos Estados-membros, o que impede uma comparação entre os 27.

Mas tomando por referência o ano de 2019, Portugal também terá de reservar os tais 5% do FSE+ para o combate à pobreza e exclusão social das crianças. E à semelhança do que fez com o plano de recuperação e resiliência (PRR), o Governo também quer ser dos primeiros a avançar na Garantia para a Infância. headtopics.com

"Neste momento, criámos uma comissão de especialistas para construírem uma estratégia nacional de combate à pobreza", começa por indicar a ministra."Esta comissão tem estado a trabalhar quer nas medidas, quer nas metas de redução da situação de pobreza dos vários grupos com maior risco", assinala ainda, revelando que está a ser preparada"uma resolução do Conselho de Ministros para adotar a Garantia para a Infância em Portugal e para dar o pontapé de saída para a apresentação, no prazo de nove meses, deste plano de ação direcionado às crianças".

Quase a fecharAs expectativas de se conseguir um compromisso entre os 27 para a criação de uma Garantia Europeia para a Infância que será assumido hoje no Luxemburgo eram relativamente baixas. Mas à semelhança do que aconteceu no Porto, a presidência portuguesa assegurou o acordo entre os Estados-membros, numa matéria que mexe nas competências nacionais de cada país.

As metas serão avaliadas no âmbito do semestre europeu para saber se os Estados-membros estão a cumprir os objetivos traçados."Todas estas dimensões que constam do plano de ação constam também do painel de indicadores que foi revisto e que resulta do plano de ação endossado na Cimeira Social do Porto, passando a fazer parte da revisão e monitorização do semestre europeu", assinala Ana Mendes Godinho.

Além da Garantia para a Infância, os ministros da UE responsáveis pelo Emprego e Assuntos Sociais vão ainda discutir a diretiva do salário mínimo europeu (que não ficará fechada durante a presidência portuguesa que termina no dia 30 de junho), o teletrabalho, o impacto da covid-19 na igualdade de género ou a estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência. headtopics.com

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