PGR abre inquérito à atribuição da nacionalidade portuguesa a Abramovich

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A atribuição de cidadania portuguesa a Roman Abramovich está a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.

Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado anunciou igualmente na última semana a abertura de um inquérito sobre esta matéria, com a presidente deste organismo, Filomena Rosa, a estimar que"deverá estar concluído em fevereiro", altura em que, face à matéria apurada, o inquérito poderá dar azo ou não a processo disciplinar.

A informação da naturalização do multimilionário russo foi revelada no final de 2021 pelo jornal Público, que adiantou que o processo demorou apenas seis meses. De acordo com o diário, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, Roman Abramovich é português desde o passado dia 30 abril.

 

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