Por isso, a bancada parlamentar vai"apresentar ainda esta semana um projeto-lei que estabelece um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional", enquanto um"instrumento de planeamento dos programas e medidas necessárias para dotar o país de capacidade de aprovisionamento e de acesso a bens alimentares".
O plano estratégico proposto, explicou o parlamentar, visa assegurar o abastecimento dos mercados e a alimentação da população,"incentivando e expandido o exercício destas atividades, com a garantia de rendimentos dignos para todos os trabalhadores e condições de trabalho em segurança", incluindo dos trabalhadores imigrantes"que tantas vezes se encontram em condições sub-humanas".
Entre as conclusões destas jornadas parlamentares, as segundas da bancada comunista na presente legislatura, João Oliveira destacou que o partido vai confrontar o Governo com a necessidade de fazer cumprir o"disposto no Orçamento do Estado para 2021 quanto à construção do porto de pesca da Trafaria", em Almada, distrito de Setúbal. O deputado recordou que o PCP conseguiu"fazer aprovar a transferência de uma verba de 500.
Agora com a bazuca europeia, não haverá pobre ou necessitado, que não encha a barriga 'de miséria'
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