PCP quer saber 'se há mesmo vontade política' de criminalizar enriquecimento ilícito

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O líder parlamentar do PCP concordou hoje com as críticas apontadas pelos juízes às propostas de PS e PSD sobre o enriquecimento ilícito e defendeu ser necessário perceber “se há mesmo vontade política” para avançar nesta matéria.

Interpelado pelos jornalistas a propósito das críticas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses às propostas de PS e PSD sobre o enriquecimento ilícito de altos cargos públicos, João Oliveira referiu que “o que foi dito agora” já o PCP “anda a dizer há 14 anos”, quando apresentou o primeiro diploma neste sentido.

Na opinião do líder da bancada parlamentar comunista, “fica tudo reconduzido” a uma “questão essencial”. O diploma comunista, prosseguiu, “tem a base que corresponde não apenas à solução do ponto de vista criminal, como até à solução que do ponto de vista constitucional é admitida”. No final de uma reunião com a Direção Nacional da Polícia Judiciária , em Lisboa, no âmbito das jornadas parlamentares do partido, João Oliveira sublinhou que o grupo parlamentar tem insistido na criação de um plano de investimento plurianual para a investigação criminal, que aponta “para a fixação de uma perspetiva de admissões” na PJ “correspondente com as necessidades que estão identificadas”.

 

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