Parlamento discute esta quinta-feira referendo sobre eutanásia

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Os projetos da despenalização da morte assistida foram aprovados na generalidade em fevereiro deste ano.

O parlamento discute esta quinta-feira e vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, que divide direita e esquerda, mas em que há um bloco maioritário para a"chumbar", do PS, BE, PCP, PAN e PEV.

À partida, e desconhecendo-se quantos serão os deputados"desalinhados" entre socialistas e sociais-democratas, há um bloco de 142 potenciais votos"não" e que podem"chumbar" a proposta, juntando o PS, BE, PCP, PEV e PAN. O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, só anunciará o seu sentido de voto na quinta-feira, durante o debate, que terá uma grelha de tempos alargada, de 91 minutos, ou seja, uma hora e meia.

Se for aprovada, a proposta de referendo é enviada para o Presidente da República, que pedirá ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade. Se tiver"luz verde", é Marcelo Rebelo de Sousa quem toma a decisão.

 

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