Parlamento debate e vota uso obrigatório de máscaras na rua

A iniciativa do PSD surgiu na sequência da proposta de lei apresentada pelo Governo na semana passada, que pretendia tornar obrigatório quer o uso de máscara quer da aplicação informática StayAway Covid.

Em entrevista à TVI na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo iria"desagendar" a apreciação do seu diploma, ficando apenas a proposta"consensual" do PSD sobre a imposição do uso da máscara. Na quinta-feira, os sociais-democratas entregaram um texto substituído em relação ao seu diploma inicial, com alterações"transmitidas previamente" ao PS, que mereceram a concordância dos socialistas, e que, entre outras medidas, eliminam a possibilidade de a viseira ser usada como alternativa à máscara.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade"em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

COM AS MASCARAS ESPANTALHO O VÍRUS VAI PRÓ CARALHO..! Pelo direito básico de respirar: a tirania (anticientífica) das Máscaras tem que Acabar. Escolha o seu Lado' 'Liberdade em Vez de Medo' e 'Acabem com As Máscaras e Vacinas Covid-19'. -Dom José Leão

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