Parlamento continua a funcionar sem impedimentos até à decisão de Marcelo

28/10/2021 15:21:00

A Assembleia da República vai manter a ordem normal de trabalhos até à decisão de dissolução do parlamento pelo Presidente da República, disse a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha, esta quinta-feira, devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022. 

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"Até a essa data, tudo funcionará normalmente. Depois, cessa os seus trabalhos, mas mantém-se a Comissão Permanente da Assembleia da República", salientou Maria da Luz Rosinha. O Parlamento tem reuniões plenárias marcadas para os próximos dias 2, 4 e 5 de novembro. Já na próxima terça-feira, dia 2 de novembro, o plenário será dedicado a declarações políticas, enquanto no dia 4, quinta-feira, será realizada a reapreciação dos vetos do Presidente da República referentes à eutanásia e Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Ainda nessse dia também estão agendadas quatro iniciativas do Governo, além de petições sobre vários temas, duas das quais sobre reestruturação de empresas e extradição e perda de bens.Por último, no dia 5, a Assembleia da República vai proceder à apreciação do relatório da provedora de Justiça, além da discussão em plenário de mais um conjunto de petições. headtopics.com

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