Parlamento aprova na generalidade alargamento do luto parental para 20 dias consecutivos

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Os nove projetos de lei apresentados foram todos aprovados na generalidade.

Já as restantes sete iniciativas, apresentadas por BE, PCP, PAN, IL, Chega e pelas duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, sugerem alterações ao Código do Trabalho noutras matérias, nomeadamente o alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente, ou até em situações de perda gestacional.

Esta tarde, após o plenário, está agendada uma reunião extraordinária da Comissão de Trabalho e Segurança Social para que os partidos cheguem a um texto final a tempo da votação final global esta sexta-feira , antes da dissolução do parlamento. Na origem destes projetos de lei está a petição lançada pela Acreditar - Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro, em 1 de setembro, com o mote"manifestamente insuficientes"Em poucos dias a petição reuniu milhares de assinaturas tendo sido entregue na Assembleia da República em 12 de outubro.

 

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