O Conselho Superior da Magistratura esclareceu este sábado, acerca das críticas do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que a substituição da juíza do processo separado da Operação Marquês, através do movimento de magistrados, “não viola o princípio do juiz natural”.
Segundo o CSM, caso o julgamento já tivesse sido iniciado, o juiz e o coletivo que começara o julgamento foi realizado de acordo com os critérios legais constantes do Lei da Organização do Sistema Judiciário e Estatuto dos Magistrados Judiciais . Acrescenta ainda o CSM que os pedidos de transferência são realizados pelos juízes com indicação por ordem de preferência dos lugares para os quais pretendem essa transferência,, que é o órgão de gestão e disciplina da classe.
Ho Sócrates, Évora espera-te 😁
Intruja!
Este Sócrates é um merdas! Um personagem execrável! Cadeia!
Este criminoso deveria estar na cadeia.
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