ONU preocupada com superlotação e condições das prisões em Portugal

Os temas foram discutidos hoje, em Genebra, durante uma avaliação periódica ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

No relatório apresentado, o Comité louva as iniciativas tomadas por Portugal para alterar as suas políticas e procedimentos a fim de proporcionar maior proteção aos direitos humanos e aplicar a Convenção, em particular, no que se refere à adoção da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-discriminação, a 8 de março de 2018, que inclui um plano de ação para prevenir e combater a violência contra as...

Para combater essas problemáticas, a Comissão recomenda que Portugal continue a tomar medidas de modo a garantir condições de detenção justas e igualitárias a todos os detidos, tais como o direito ao acesso a um advogado, inclusive durante as fases de investigação e interrogatório, a instalação de equipamento de videovigilância em todas as áreas dos centros de detenção, de modo a garantir a segurança de todos...

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