Em Portugal, há empresas que recomendam, mas para já nenhuma está a exigir a vacinação completa aos trabalhadores.", começa por dizer Helena Barroso, questionada sobre se Portugal deveria adotar o mesmo mecanismo.
"A vacinação não é obrigatória, isso não está previsto na legislação sobre segurança e saúde no trabalho, e nós no código do trabalho temos uma regra que estabelece que, para além das situações previstas na legislação, o empregador não pode exigir ao trabalhador a apresentação ou realização de testes ou exames, salvo algumas exceções", explica a advogada...
"Se se estabelecesse uma determinada obrigatoriedade, que podia ser universal ou parcial, por exemplo limitada a certos setores, aí precisávamos de ter legislação de enquadramento que previsse essa obrigatoriedade", começa por explicar. "E depois, por outro lado, que incluísse também normas de proteção e de garantia à própria privacidade das pessoas, relativamente àquilo que se faz com a informação, da mesma forma que isso está a ser feito relativamente à testagem e também ao registo da temperatura corporal", afirmou Helena Barroso na Edição da Noite da SIC Notícias.
Será que a segregação chegou a Portugal! O Presidente da Republica e o nosso Governo exercem as suas funções apenas para os vacinados e esquecem-se dos quase 1,5milhões de pessoas que por liberdade de escolha não quiseram a vacina.
Eu acho que deveria ser obrigatório, pois com isto as empresas e outras instituições possam abrir , mas tendo todos os cuidados
Porque?
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