O Presidente de Alguns Portugueses

Sejamos, claros: não há uma única norma constitucional que legitime um Presidente da República que prometeu velar pela estabilidade política a dissolver uma Assembleia da República que não conseguiu aprovar uma primeira versão de Orçamento do Estado.

Ora, o próprio Governo já garantiu que, ainda que o Orçamento seja chumbado, mantém condições para governar. Mais do que isso, nenhum dos partidos que têm apoiado medidas legislativas e governativas concretas apresentou qualquer moção de censura ou reclamou a convocação de novas eleições.

a) Cobrar receitas, incluindo impostos e outros tributos, a não ser as que se cessassem no ano orçamental anterior [artigo 58.º, n.º 3, alínea b), e n.º 6];c) Conceder empréstimos e fazer pagamentos [artigo 58.º, n.º 5, alínea b)];Isto significa que o Governo não fica paralisado. Bem pelo contrário. Só um país parado no tempo é que gosta de saltar de eleição em eleição, ao invés de se concentrar na negociação permanente e na obtenção de compromissos quanto a políticas concretas.

artigo de opinião com muito parcialidade, o que desvaloriza a mensagem e o seu entorno.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Sérgio Conceição: “Parabéns ao Santa Clara, foi melhor em alguns capítulos fundamentais para se ganhar um jogo de futebol”O treinador do FC Porto reconheceu o mérito do adversário, após a derrota (3-1) nos Açores que eliminou a equipa da Taça da Liga. Sérgio Conceição enalteceu a 'boa agressividade' dos jogadores do Santa Clara, 'principalmente quando se viram a ganhar'
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Está em curso um golpe de Estado no SudãoO primeiro-ministro e vários membros do governo foram detidos pelos militares. A comunidade internacional apela ao diálogo.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »

João Cancelo: «Sinto que sou um jogador melhor a nível físico, mental e táctico»Vídeos - João Cancelo: «Sinto que sou um jogador melhor a nível físico, mental e táctico»
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

Um país (des)ligadoO PRR é uma oportunidade, não só para recuperar os sectores mais atingidos pela crise, mas, fundamentalmente, para modernizar o país, e para isso, para além de discursos possantes, é preciso coragem e ação. Um excelente artigo de um amigo com um potencial político gigantesco!
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

'Estamos perante um cenário de crise política': Diana Ramos analisa estado das negociações do OE2022Vídeos - 'Estamos perante um cenário de crise política': Diana Ramos analisa estado das negociações do...
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Crianças abandonadas encontradas num apartamento no Texas com restos mortais de um irmão
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »