António Barreira, Opinião

António Barreira, Opinião

O Bojador da GNR

O Bojador da GNR

16/06/2021 03:38:00

O Bojador da GNR

Temos assistido a diatribes de elementos da Marinha (Armada) na reserva/reforma sobre as competências legais e capacidades operacionais da Guarda. Referem estes mensageiros que a Marinha (Armada) detém experiência, pelo que deve ser esta a aposta na segurança interna no que tange ao domínio do mar.

Mas o passado é apenas uma referência porque devemos ter os olhos no presente e no futuro.A Guarda Nacional Republicana tem visto ser-lhe reconhecido mérito e capacidade para prossecução de diversas atividades no âmbito marítimo, mesmo apesar de vis ataques, mais ou menos visíveis.

Milhares nas ruas do Brasil para exigir destituição de Bolsonaro Dezenas de brasileiros gritam ''Fora Bolsonaro'' em Lisboa e no Porto Brasileiros voltam às ruas para pedir destituição de Bolsonaro

A Guarda é aliada da Guardia Civil na vigilância e partilha de sistemas como o SIVICC (SIVE em Espanha) e já estendeu este sistema à Madeira.A Guarda é membro da Eurosur, que é o Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras, colocando Portugal alinhado com os sistemas de vigilância costeira mais avançados da Europa. Em 2020 foram monitorizadas mais de 132 500 embarcações e executadas cerca de 44 300 missões operacionais, com destaque para a vigilância terrestre e proteção de estruturas portuárias, monitorização e abordagem a embarcações suspeitas, ações de prevenção ambiental e poluição marítima, controlo e prevenção da criminalidade transfronteiriça, bem como na prevenção e repressão da entrada irregular de cidadãos estrangeiros em território nacional.

As competências da Guarda são expressas na lei, dispensando recados e teias inteligíveis, designadamente na sua Lei Orgânica, onde está vertida a atribuição de assegurar a vigilância, o patrulhamento e a interceção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das regiões autónomas (al. c) do n.º 2 do art.º 3.º da LOGNR). headtopics.com

No âmbito da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras , que transpõe bases do sistema europeu de gestão das fronteiras, alicerçadas na implementação de legislação comum, como o Código de Fronteiras Schengen, cumpre à Guarda a responsabilidade primária na vigilância em Portugal; vigilância de fronteira na zona contígua aos postos de fronteira respetivos e entre os pontos de passagem autorizados, implementados nos termos do Código das Fronteiras Schengen; e em caso de reposição das fronteiras por suspensão da aplicação do acordo Schengen, efetua a vigilância na fronteira terrestre através das suas unidades territoriais.

De forma ainda mais exclusiva, cabe à GNR participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional; prevenir e investigar as infrações tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à ação tributária, fiscal ou aduaneira; atribuições expressamente patentes na Lei Orgânica e que vigoram desde longa data, divergindo em pleno das competências de defesa nacional da Marinha.

Não de somenos importância é o facto de um dos centros de coordenação Eurosur estar alojado na Guarda Nacional Republicana e cumpre à Guarda a coordenação e o intercâmbio de informações e a cooperação atempada entre todas as autoridades nacionais responsáveis pelo controlo das fronteiras externas a nível nacional, bem como com os outros centros nacionais de coordenação e a Frontex.

São meros exemplos do que a Guarda cumpre e sua sustentação legal clara.Coordenador da Delegação Sul da APG/GNR Consulte Mais informação: Diário de Notícias »

Tholos do Barro. Valorizar sepultura megalítica com cinco mil anos

GNR desmantela rede de furto de combustíveis na zona da Grande LisboaSuspeitos conseguiram furtar 39 mil litros de combustíveis.

GNR deteve trio que pirateava sistema informático para abastecer sem pagarA GNR desmantelou uma rede de furto de combustíveis em postos de abastecimento na zona da Grande Lisboa, tendo sido detidos três homens por suspeita de burla informática e furto.

GNR desmantelou rede de furto de combustíveis na zona da Grande LisboaA Guarda Nacional Republicana desmantelou na semana passada uma rede de furto de combustíveis em postos de abastecimento na zona da Grande Lisboa, tendo sido detidos três homens por suspeita de burla informática e furto

GNR desmantelou rede de furto de combustíveis na zona da Grande Lisboa

GNR resgata casal perdido no Parque Nacional da Peneda Gerês

Extinção SEF. Costa confia na GNR para proteger as fronteirasO primeiro-ministro acredita na capacidade da GNR em proteger as fronteiras após a extinção do SEF. Declarações no dia em que pela primeira vez subiu a oficial-general um militar com carreira totalmente feita na GNR. E não é que o chefe da PSP tinha razão ?