Novo fundo europeu tem 47 milhões para proteger propriedade intelectual das PME. Quais são os apoios?

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O “SME Fund – Ideas powered for business” poderá reembolsar 90% das taxas cobradas pelos países da UE por serviços de pré-diagnóstico de propriedade intelectual e 75% das taxas cobradas pelos institutos de propriedade intelectual pelo registo de marcas e desenhos ou modelos, por exemplo.

A União Europeia apresentou esta semana o segundo fundo para as pequenas e médias empresas dos 27 Estados-membros conseguirem proteger os seus direitos de propriedade intelectual , o único mecanismo legal para impedirem que as suas ideias, produtos ou serviços únicos sejam copiados ou usados sem autorização.

Aquando do lançamento, a consultora Inventa International explicou ao Jornal Económico que este apoio consistia em reembolsos de 50% das despesas e cada PME poderia receber até um valor máximo de 1.500 euros. Luís Caixinhas, agente oficial de propriedade industrial, esclareceu que, por cá, uma PME portuguesa poderia registar uma marca para uma classe de produtos ou serviços por perto de 64 euros e na UE por 425 euros.

 

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