Não, o Sócrates e o Salgado não beneficiariam do RBI!

No debate com Rui Tavares, André Ventura vociferou a sua indignação contra a medida. Parafraseando Ventura, se todos recebem, sem qualquer contrapartida, então também José Sócrates e Ricardo Salgado beneficiariam de um RBI. Ventura aludiu, como sempre faz, ao carácter moral/criminal destes putativos beneficiários, de modo a decretar a sua ilegitimidade no acesso a este benefício.

Ambas as objeções padecem do mesmo mal. Este diz respeito a uma interpretação errónea do conceito de"incondicionalidade" que subjaz à medida. Tal leva a confundir"todos recebem" com"todos beneficiam". Num modelo de RBI de esquerda, essa equivalência não existe. Pensemos no seguinte cenário hipotético. Um RBI de esquerda foi implementado na Sociedade X.

À medida que os rendimentos, à parte do RBI, sobem, o benefício líquido, neste caso dos 400 euros, vai decrescendo gradualmente, até 0 quando chega a determinado patamar elevado. O grande desafio político está em escolher os alvos, a progressividade, e a logística administrativa certos. O que certamente suscitará receios, dúvidas e divergências legítimas. É, porém, neste campo que o RBI deve ser discutido.

Na pior das hipóteses o RBI tem pelo menos um mérito. O de nos revelar as vantagens de aliviar a condicionalidade do acesso a rendimento, no que diz respeito ao combate à pobreza, à desigualdade, ao desequilíbrio negocial no trabalho, e à imobilidade social.

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