Milhares de indígenas ameaçados pela construção da nova capital da Indonésia - SIC Notícias

Milhares de indígenas ameaçados pela construção da nova capital da Indonésia

22/01/2022 12:06:00

Milhares de indígenas ameaçados pela construção da nova capital da Indonésia

ONG alerta que leis não protegem suficientemente o direito à terra daquelas comunidades.

que a Indonésia planeia construir na ilha de Bornéu, para substituir Jacarta, coloca em risco milhares de indígenas, que podem perder as suas terras, alertou este sábado uma Organização Não Governamental (ONG).Pelo menos 20.000 pessoas, pertencentes a 21 grupos indígenas, vivem nesta área, explicou a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN).

Esta ONG alertou que as leis não protegem suficientemente o direito à terra daquelas comunidades.O alerta surge após o Parlamento da Indonésia ter aprovado, na terça-feira, a transferência da capital que ocupará mais de 56 mil hectares na província de Kalimantan Oriental, na ilha de Bornéu, partilhada entre Indonésia, Malásia e Brunei.

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nova capital administrativa que a Indonésia planeia construir na ilha de Bornéu, para substituir Jacarta, coloca em risco milhares de indígenas, que podem perder as suas terras, alertou este sábado uma Organização Não Governamental (ONG). Pelo menos 20.000 pessoas, pertencentes a 21 grupos indígenas, vivem nesta área, explicou a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN). Esta ONG alertou que as leis não protegem suficientemente o direito à terra daquelas comunidades. O alerta surge após o Parlamento da Indonésia ter aprovado, na terça-feira, a transferência da capital que ocupará mais de 56 mil hectares na província de Kalimantan Oriental, na ilha de Bornéu, partilhada entre Indonésia, Malásia e Brunei. A nova capital administrativa, que se chamará Nusantara [que significa arquipélago], será construída a cerca de 2.000 quilómetros de Jacarta, que se deve manter como a capital económica. “O projeto vai desencadear questões como o confisco de terras consuetudinárias e a criminalização dos povos indígenas quando estes defenderem os seus direitos”, referiu à agência AFP um dos diretores da ONG, Muhammad Arman. “Estes [indígenas] também vão perder os seus empregos tradicionais, como a agricultura”, acrescentou. Segundo dados de 2019, pelo menos 13 terras consuetudinárias, geridas pelos indígenas, estão no projeto para a nova capital. Pelo menos 162 licenças para mineração, plantação, silvicultura e centrais a carvão concedidas As comunidades indígenas de Bornéu já estavam em conflito com empresas que ganharam contratos para plantar cerca de 30.000 hectares nas suas terras. “É um risco duplo para aquelas comunidades. Primeiro têm que lutar contra as empresas e no futuro terão que lutar contra o próprio governo devido ao novo projeto de capital”, referiu Arman. Uma investigação recente de grupos de direitos humanos, incluindo a AMAN, descobriu que pelo menos 162 licenças para mineração, plantação, silvicultura e centrais a carvão foram concedidas na área da nova capital. No total, mais de 256.000 hectares foram destinados à expansão do projeto. Os primeiros modelos da nova capital mostram um projeto utópico, para uma cidade inteligente, construída entre as árvores, mas poucos pormenores foram ainda adiantados nesta fase, estando prevista a construção por etapas até 2045. A construção deveria ter começado no final de 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19, que fez da Indonésia o país mais afetado do Sudeste Asiático, com mais de 4,2 milhões de casos e 144 mil mortes. A transferência da capital é um projeto recorrente de sucessivos governos desde a época do ex-presidente Sukarno, que governou a Indonésia entre 1945 e 1967, e que, na altura, propôs a cidade de Palangkaraya, na ilha de Bornéu. Jacarta, que está 40% abaixo do nível do mar, está a afundar cerca de 7,5 centímetros em média por ano, de acordo com as últimas estimativas oficiais, embora uma barragem marítima esteja a ser construída para impedir a submersão da cidade. A atual capital, localizada no noroeste de Java, tem uma população de cerca de dez milhões de pessoas.