Medidas de resposta à pandemia agravaram o défice em 2,6% até setembro

Medidas de resposta à pandemia agravaram o défice em 2,6% até setembro

Dv, Economia

25/01/2022 18:42:00

Medidas de resposta à pandemia agravaram o défice em 2,6% até setembro

UTAO indica que maioria das medidas são concentradas em subsídios (1,5% do PIB) e em prestações sociais (0,6% do PIB)

As medidas adotadas para responder ao impacto da pandemia agravaram o défice orçamental em cerca de 2,6% do PIB, segundo o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgado nesta terça-feira."As medidas de política covid-19 tiveram um impacto direto no saldo orçamental de -4009 milhões de euros, entre janeiro e setembro de 2021, o que representa -2,6% do PIB [Produto Interno Bruto] nominal", pode ler-se no relatório de acompanhamento da execução orçamental em contabilidade nacional, entregue no parlamento nesta terça-feira.

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Comentar As medidas adotadas para responder ao impacto da pandemia agravaram o défice orçamental em cerca de 2,6% do PIB, segundo o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgado nesta terça-feira. "As medidas de política covid-19 tiveram um impacto direto no saldo orçamental de -4009 milhões de euros, entre janeiro e setembro de 2021, o que representa -2,6% do PIB [Produto Interno Bruto] nominal", pode ler-se no relatório de acompanhamento da execução orçamental em contabilidade nacional, entregue no parlamento nesta terça-feira. Os técnicos do parlamento explicam que das medidas de política que agravaram a despesa, correspondente a 3,1% do PIB, a maioria são concentradas em subsídios (1,5% do PIB) e prestações sociais (0,6% do PIB),"refletindo as medidas de apoio ao emprego e ao rendimento das famílias, respetivamente". A UTAO explica ainda que para este resultado contribuiu ainda a perda definitiva de receita reconhecida nas medidas de suspensão temporária das execuções fiscais e contributivas, o correspondente a -169 milhões de euros (-0,1% do PIB), bem como por outro lado as receitas adicionais com origem em medidas covid-19 da União Europeia, correspondendo a 1.016 milhões de euros. Fechar Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail todos os dias Subscrever Muito obrigado pelo seu registo. Indica ainda a influência do registo da receita previsional referente aos três primeiros trimestres do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, no valor de 25 milhões de euros. "O legislador justificou a criação deste imposto com a necessidade de consagrar recursos novos para o combate à pandemia. Porém, a receita foi consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o que indicia uma intenção política diferente, a intenção de o tornar antes num instrumento de financiamento permanente do sistema de pensões da Segurança Social", aponta o relatório. Os técnicos do parlamento assinalam que o valor do impacto das medidas compara com o impacto direto de -4408 milhões de euros (-2,8% do PIB) no saldo global em contabilidade pública no mesmo período,"traduzindo uma diferença de 399 milhões de euros". "Este impacto orçamental direto não inclui as garantias concedidas pelas Administrações Públicas a outros setores institucionais no contexto das medidas de resposta à pandemia de covid-19, que constituem passivos contingentes", pode ler-se ainda no relatório. Partilhar