Como faz questão de salientar esteve seis anos com a pasta do Ambiente, batendo todos os recordes. João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, faz um balanço, admitindo, no entanto, que tinha preparado quatro anos de legislatura. Não antecipa se ficará no Governo caso o PS saia vencedor nas eleições de 30 de janeiro. Apesar de ser um ministro “muito realizado”, assume que há muitíssima coisa para fazer.
Mas é com Espanha que também tem de falar sobre os caudais do Rio Tejo. A expansão da área de regadio, num quadro de redução da chuva que cai abaixo do Tejo, preocupa o ministro do Ambiente, apesar de considerar que no Alqueva ainda há margem para mais, desde que com maior eficiência na utilização da água.
Não há nada que garanta que isso vá acontecer este ano. Todo o preço da energia em Portugal aumentou 14%, quando compara com 36% em Espanha e com mais de 80% na Noruega e de todos os países da OCDE. Sim, estamos no meio de uma crise energética e isso é inegável.
Portugal é apontado como pioneiro nas renováveis e em particular quando terminou a produção de carvão, mas há pressupostos dessa decisão que ainda não se concretizaram. As barragens do Alto Tâmega não estão a produzir e há pontos de ligação à rede por fazer no solar.
Alguma estão muito próximos de começar a produzir,. Das 26 licenciadas, salvo erro, 16 já estão em produção. Não vou dizer que não há atrasos, mas são de pouquíssimos meses. Além da crise da energia, há em paralelo uma crise de matérias primas, e há um conjunto de projetos solares parados na Europa porque os painéis estão mais caros e em Portugal conseguimos que isso não acontecesse.
As contas do Fundo Ambiental fazem parte do Orçamento do Estado. Todas as despesas são precedidas de um despacho que sai em Diário da República. Basta ir ao site. Houve de facto uma enorme inveja, não consigo usar palavra diferente, em relação à criação do Fundo Ambiental. Quando eram quatro fundos geridos pelo PSD/CDS eram 180 milhões de receitas, hoje são mil milhões.
Nos últimos dias do ano passado, o Parlamento aprovou alterações significativas à regulamentação da lei de bases do setor mineiro. O seu secretário de Estado Adjunto João Galamba chegou a chamar a atenção no Parlamento para terem cuidado com as alterações porque poderiam por em causa alguns projetos de exploração.
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