Marcelo deverá publicar dissolução da Assembleia da República a 5 de dezembro

Marcelo deverá publicar dissolução da Assembleia da República a 5 de dezembro

Marcelo Rebelo De Sousa, Crise Política

27/11/2021 01:54:00

Marcelo deverá publicar dissolução da Assembleia da República a 5 de dezembro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá publicar a dissolução da Assembleia da República a 5 de dezembro, depois de dar algum tempo ao Governo de apresentar diplomas sobre o combate à pandemia da covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou ser necessário perceber se era preciso"votar mais alguma coisa"."Está-se a fazer o que se deve fazer, acho eu. No geral, as medidas são equilibradas", comentou, acrescentando que"as medidas têm de entrar em vigor [em 1 de dezembro]".

O Presidente da República disse ainda que já promulgou os diplomas do Governo"com as medidas necessárias para enfrentar a situação sanitária", inclusive,"a atividade letiva".Marcelo de Rebelo de Sousa promulgou hoje alteração das medidas no âmbito da pandemia da doença covid-19.

"Já está promulgado por mim. As leis da Assembleia [da República] devem chegar, as que autorizam o Governo a ir utilizar meios que passam pela Assembleia [da República] em termos de combate à pandemia. Devem estar a chegar neste fim de semana. Promulgarei logo. Chega certamente antes do dia 01 de dezembro", atentou. headtopics.com

A pandemia e a natalidade em Portugal, um desígnio inadiável

PUBO chefe de Estado promulgou ainda a alteração ao regime da concorrência, ao regime das práticas individuais restritivas do comércio e ao regime das cláusulas contratuais gerais e o adiamento ao regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido.

A Assembleia da República ainda não sabe quando será dissolvida e se esta sexta-feira é ou não o último plenário da legislatura, antes das eleições antecipadas de 30 de janeiro, declarou quinta-feira a porta-voz da conferência de líderes.

Em declarações aos jornalistas, a socialista Maria da Luz Rosinha disse que a reunião"se debruçou sobre o desconhecimento da data da dissolução da Assembleia da República, o que de alguma forma condiciona também esta função".

Cidade universitária em rebuliço em dia de voto antecipado

Para o próximo dia 2 de dezembro está marcada nova conferência de líderes, que vai permitir"analisar ao momento se já houve dissolução ou não e em função disso estabelecer o calendário seguinte". headtopics.com

Questionada sobre se esta sexta-feira poderia já ser o último dia de plenário antes da dissolução, Maria da Luz Rosinha remeteu a organização dos trabalhos para o próximo dia 2 de dezembro, caso o Parlamento já tenha sido ou não dissolvido.

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Não percebo, tantas palavras e nada disto.

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