Marcelo decreta oficialmente a dissolução do parlamento

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Presidente da República tornou oficial aquilo que já se sabia: parlamento dissolvido e eleições antecipadas a 30 de janeiro.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974

Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se o quinto Presidente da República consecutivo a utilizar este poder constitucional, ao qual, até agora, nenhum dos eleitos em democracia deixou de recorrer: Ramalho Eanes dissolveu o parlamento três vezes, Mário Soares uma, Jorge Sampaio duas e Cavaco Silva uma. Apesar de não ter Orçamento do Estado para 2022 aprovado, o primeiro-ministro, António Costa, afastou a demissão do Governo, afirmando-se disponível para governar em duodécimos ou para ir a eleições

" e alertou, por outro lado, para o"teto da despesa" que decorre de governar por duodécimos, prometendo atuar nesta fase enquadrado por estes dois fatores.A possibilidade de uma dissolução do parlamento, com eleições provavelmente em janeiro, foi colocada em cima da mesa pelo Presidente da República em 13 de outubro, depois de PCP e BE terem acenado com o voto contra o Orçamento do Estado para 2022 logo na generalidade.

 

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