Portugal vai votar na sexta-feira a favor da proposta da Comissão Europeia para a criação de uma contribuição extraordinária sobre lucros de empresas do ramo da energia.
De acordo com Tiago Antunes, “essa é a posição que o Governo português assumirá na sexta-feira na reunião extraordinária do Conselho de Energia da União Europeia”, garantindo que “Portugal está a favor e apoia essa medida. Não está contra nem tem qualquer resistência. Já na semana passada, o primeiro-ministro tinha afirmado que Portugal iria apoiar a proposta da Comissão Europeia para taxar em pelo menos 33% os lucros extraordinários de empresas energéticas. “Há uma proposta agora da Comissão Europeia, que será apresentada ao Conselho [Europeu]. Portugal apoiará a proposta da Comissão Europeia”, afirmou António Costa.
Recorde-se que a proposta da Comissão Europeia foi anunciada em 14 de setembro e prevê “uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários gerados pelas atividades nos setores do petróleo, gás, carvão e refinaria” a cobrar pelos Estados-membros, com as receitas “redirecionadas para os consumidores”.
A intenção da Comissão Europeia é introduzir uma “taxa aplicável para o cálculo da contribuição temporária de solidariedade, de pelo menos 33%”, que será “aplicável para além dos impostos e imposições normais aplicáveis de acordo com a legislação nacional de um Estado-membro”.
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