Licenciamento simples de renováveis, sim - mas não “à custa do ambiente”

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Energias renováveis: Licenciamento simples de renováveis, sim - mas não “à custa do ambiente”

O Governo quer usar um conjunto de “medidas excepcionais e transitórias” para tornar mais veloz a transição energéticaA associação Zero considera que a simplificação das regras de licenciamento de novos projectos de energias renováveis, prevista numa medida destacada esta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, “não pode nunca ser feita às custas do ambiente”.

“A Zero entende que a simplificação dos processos administrativos e burocráticos não pode nunca passar por um afrouxamento das boas práticas de avaliação ambiental, esperando que as medidas de salvaguarda anunciadas pelo Governo venham a corresponder inteiramente a esta expectativa no diploma anunciado”, refere a associação ambientalista numa nota enviada ao PÚBLICO.

As medidas de emergência aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros pretendem, entre outras coisas, acelerar projectos de renováveis através processos mais simples e prazos de licenciamento mais curtosO Governo quer usar um conjunto de “medidas excepcionais e transitórias” para tornar mais veloz a transição energética sem descurar “a salvaguarda do ambiente”, afirmou Duarte Cordeiro.

A Zero entende que “medidas com o objectivo de acelerar a transição energética e a neutralidade climática, e, ao mesmo tempo, dotar a Europa de independência energética, nomeadamente de combustíveis fósseis russos, são, em tese, bem-vindas”.

 

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