Líderes comprometem-se a aprofundar políticas sociais na Declaração do Porto

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Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) comprometeram-se este sábado, na Cimeira Social do Porto, 'a aprofundar a implementação' do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um 'elemento fundamental da recuperação' pós-crise pandémica.

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líderes políticos, institucionais e parceiros sociais para definir a agenda social da Europa para a próxima década, sendo hoje sucedida por um Conselho Europeu informal para adoção das conclusões.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pelaem março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão...

O objetivo era, nesta Cimeira Social, obter um compromisso político forte sobre um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo em novembro de 2017. O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

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