Juiz tem dúvidas de que Alzheimer impeça Salgado de se defender em tribunal

'Não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena', considera o juiz Francisco Henriques

Ricardo Salgado, Operação Marquês

21/10/2021 18:19:00

'Não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena', considera o juiz Francisco Henriques

'Não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena', considera o juiz. O pedido de suspensão do julgamento de Salgado foi rejeitado.

E usufrua de todas as vantagens de ser assinanteO juiz responsável pelo julgamento de Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês rejeitou o requerimento apresentado pelos advogados do antigo banqueiro para que se suspenda este processo, por considerar que a capacidade de defesa de Salgado não está limitada, ainda que tenha sido diagnosticado com doença de Alzheimer.

Cabo Verde garante um dos melhores terceiros lugares e segue para os oitavos

Em causa, recorde-se, está o requerimento apresentado a 14 de outubro pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, quepediram a suspensão do julgamentodo antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), que foi diagnosticado com a doença de Alzheimer, munindo-se de um relatório médico que comprova isso mesmo. Não havendo suspensão, a defesa de Salgado pedia o arquivamento do processo ou, no limite, a suspensão de qualquer pena de prisão que possa vir a ser decidida, já que, argumentam os advogados, Salgado sofre de"anomalia psíquica", que limita a sua capacidade de defesa.

O pedido foi, contudo, recusado. No despacho, a que o Negócios teve acesso, o juiz responsável por este processo começa por reconhecer que"os atestados médicos constituem meios de prova e, como tal, devem ser valorados pelo tribunal". Por outro lado, e ainda que a doença de Alzheimer seja uma doença neurológica,"integrar tal situação clínica no conceito de anomalia psíquica impõe uma subsunção jurídica que claramente não pode ser efetuada neste momento processual, em que a produção dos meios de prova não terminou", considera o juiz. headtopics.com

Leia TambémSuspender um processo de Salgado abre caminho para todos os outrosMais:"não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena", até porque, acredita o juiz,"não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente".

Cantora checa morre depois de apanhar covid-19 de propósito

Francisco Henriques aponta, ainda, que"a degradação das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana" e que,"em regra, o ser humano na faixa etária do arguido sofre de natural decréscimo das capacidades cognitivas".

E atira:"a prestação de depoimento ou de declarações em tribunal não constitui uma atividade similar à prestação de provas académicas", salientando que as declarações ou depoimentos"constituem os meios de prova avaliados mais falíveis, precisamente devido à variável humana e à imprecisão da formação de memórias".

Leia TambémDefesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo por diagnóstico de doença de AlzheimerPerante este quadro, o juiz conclui que as afirmações de que Ricardo Salgado não tem capacidade para se autodefender, ou que não entende o alcance do julgamento,"não têm sustentação no atestado médico" que foi apresentado pela defesa - o qual, lembra também,"não foi sequer sujeito a contraditório". Ao mesmo tempo,"é um pouco forçado" afirmar que não será garantido ao antigo banqueiro um julgamento justo. headtopics.com

Biden anuncia que se recandidata em 2024 novamente com Kamala Harris para a vice-presidência

Assim, Francisco Henriques determina que"a situação jurídica processual penal do arguido não se inscreve em nenhum dos casos de extinção da responsabilidade penal" e decide rejeitar, na totalidade, o requerimento apresentado.

Consulte Mais informação: Jornal de Negócios »

Decisão 22: o confronto entre Catarina Martins e Cotrim Figueiredo na íntegra - CNN Portugal

CNN Portugal. O novo canal de informação, com uma cultura multiplataforma, propõe-se a acompanhar, em tempo real e em diversos meios, os acontecimentos que marcam o país e o mundo.

Juízes não aceitam suspender julgamento de Ricardo Salgado😃

Klopp furioso com jornalista: «Eu não sou idiota e tu não és uma boa pessoa»Treinador do Liverpool perde as estribeiras em entrevista após vitória frente ao Atlético Madrid Nada que o Grupo Cofina não saiba o que é ... Ser jornalista ñ implica relatar histórias que ñ acontecem ou inventar narrativas, como estão habituados

Não, ainda não acabou: covid-19 ganha força na EuropaEuropa de Leste e Reino Unido em alerta com números altos de infeções. As pessoas de hoje, são focadas em dinheiro. Vende-se e fazem tudo por dinheiro... a ideia é aprender a viver com isso (covid-19) e fica pelo caminho quem não se safar. Mas ninguém irá fechar portas, viva o bolso (dinheiro) e que se lixe o bem maior (vida).

Jürgen Klopp sobre Simeone: «A reação dele não foi boa... mas a minha também não»Vídeos - Jürgen Klopp sobre Simeone: «A reação dele não foi boa... mas a minha também não»

Coreia do Sul lança foguetão espacial mas não consegue colocar carga em órbitaEm resumo: fracassou. Aborto na sua plenitude 😍🙋‍♂️

Tão preciso quanto um relógio suíço: Luis Díaz não dá descanso a nenhum adversárioFC Porto - Tão preciso quanto um relógio suíço: Luis Díaz não dá descanso a nenhum adversário