Juízes querem saber porque é que homens absolvem mais agressores domésticos

Porque é que, estatisticamente, um agressor doméstico tem, em Portugal, três vezes mais probabilidade de ser absolvido em primeira instância se for julgado por um homem do que se for julgado por uma mulher? A pergunta ainda não tem resposta e, por isso, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses está a ponderar encomendar um estudo científico para perceber o porquê de ser assim.

O desejo foi expresso, esta sexta-feira, pelo presidente daquele entidade, Manuel Soares, durante a apresentação à Comunicação Social, em Lisboa, do livro"As Respostas Judiciais na Criminalidade de Género". A obra, editada pela Almedina, resulta, em parte, de um estudo solicitado à Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto pela ASJP, na sequência da polémica, em 2017, em torno de um acórdão em que o juiz Neto de Moura citou a Bíblia e o Código Penal de 1884, para enquadrar crimes de violência doméstica contra uma mulher. Um dos objetivos era perceber o uso de linguagem inapropriada era, ou não, generalizado.

No estudo, conduzido por Jorge Quintas e Pedro Sousa, os investigadores analisaram 212 decisões sobre violência doméstica e 157 sobre violência sexual contra adultos, proferidas entre 2015 e 2019 e escolhidas de modo aleatório. E concluíram que a atuação de Neto de Moura fugiu à regra.

"Ainda vamos discutir como é que se consegue passar para a fase seguinte e perceber a razão", rematou Manuel Soares.Quer na violência doméstica quer nos ataques sexuais, os agressores são principalmente homens e as vítimas maioritariamente mulheres. Enquanto a primeira é prolongada no tempo, as violações são, por norma, atos isolados.

Pk esses mesmos juizes tem tendencia ser violentos julgam as mulheres inferiores

Homens querem saber porque é que juízes absolvem mais agressores domésticos.

Homens? Pelo que consta são as mulheres.

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