A presidente da Comissão Nacional de Protecção de Menores disse que nem sempre é possível prever todos os desfechosQuando Jéssica Biscaia tinha apenas um mês, o Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal sinalizou-a por considerar queestava “exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”.
Nessa altura, a Comissão de protecção de Crianças e Jovens de Setúbal fez uma “avaliação diagnóstica e deliberou aplicar uma medida de promoção e protecção da criança”. Nestes casos, os pais da criança em causa têm de dar o seu consentimento para que a medida seja executada.
A partir do momento que o caso foi entregue ao Ministério Público, a CPCJ de Setúbal garante que não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério Público não diz o que aconteceu ao processo. Confirma apenas a sua recepção e diz que correu termos no Tribunal de Família e Menores de Setúbal.
Ainda bem que foram a tempo de a salvar
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