João Cotrim de Figueiredo, deputado eleito pela Iniciativa Liberal, estranha"que se tenha feito muito, muito, pouco" no combate à corrupção e admite lutar por uma revisão constitucional para encontrar novos mecanismos legais.
“Faz-nos muita impressão que há 30 anos andemos a discutir o fenómeno em Portugal e que se tenha feito muito, muito, pouco”, afirma Cotrim de Figueiredo. “Queremos aqui ser particularmente chatos porque estranhamos que em 30 anos nada se tenha passado”, defende o gestor e empresário, que foi presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal entre 2013 e 2016.
Sobre o enriquecimento ilícito, que tem sido declarado inconstitucional essencialmente por inverter o ónus da prova, diz que não é “a solução favorita” dos liberais, mas, ao mesmo tempo, considera que deve haver disponibilidade até para rever a Constituição.
“A comparticipação das pessoas, tal como hoje acontece na ADSE, reverteria para um orçamento autónomo do Orçamento do Estado que só pode ser usado para financiar os subsistemas de saúde. Não estamos a inventar a roda, o sistema existe na Holanda e partes do sistema existem noutros países e funciona muito bem, não consta que os holandeses estejam descontentes e haja listas de espera na Holanda”, sustenta.
O deputado estreante não adianta como a Iniciativa Liberal vai votar o Orçamento do Estado, mas é nessa sede que o partido estreante no parlamento “provavelmente” apresentará as suas primeiras medidas, o desagravamento fiscal que é a bandeira dos liberais, com uma taxa de IRS única de 15%. “É impossível começar uma vida familiar com este tipo de taxas marginais. São entre uma vez e meia ou duas vezes as taxas que eles conseguem nos países para onde vão, fazendo com que não só tenham quase essa necessidade [de emigrar], como as empresas para onde vão trabalhar têm que despender muito menos para lhes pagar o mesmo valor líquido.
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