IFRS17: a transição para um novo normativo contabilístico | Jornal Económico & EY

13/01/2022 05:37:00

IFRS17: a transição para um novo normativo contabilístico

IFRS17: a transição para um novo normativo contabilístico

Os principais desafios da função fiscal na transição para a nova norma contabilística IFRS17.

Um desses desafios será a entrada em vigor da Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ou IFRS17 – Contratos de Seguros – no dia 1 de janeiro de 2023, a qual irá gerar alterações significativas na mensuração contabilística dos contratos de seguros e na apresentação das demonstrações financeiras.

Em termos fiscais, um dos principais temas surge logo na transição e nas contas reexpressas. A transição para a IFRS17 poderá gerar variações patrimoniais positivas ou negativas, as quais, se fiscalmente relevantes, não se encontram atualmente excecionadas no Código do IRC (ou seja, as mesmas relevariam integralmente para o cômputo do resultado fiscal, em sede de IRC, como qualquer outro gasto ou rendimento contabilizado em contas de resultados), pelo que, antes do go-live de 2023, é importante antecipar e avaliar os potenciais impactos dessas variações patrimoniais no balanço de abertura, nomeadamente ao nível do imposto corrente.

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Fazer face a todos os desafios que se colocam ao setor segurador não é tarefa fácil.Se a necessidade das empresas serem ágeis, tem sido muito falada nos últimos anos, a incerteza gerada pela pandemia e a sua evolução, veio enfatizar ainda mais esse ponto e a exigência das empresas em terem modelos flexíveis, que possam facilmente adaptar-se a novos contextos, e que permitam mantê-las “on track” face aos objetivos/resultados que as organizações pretendem alcançar nos seus planos anuais ou plurianuais.Os belgas da Aviapartners e os kuwaitianos da NAS poderão ter de enfrentar concorrência de peso pela Groundforce.O mundo mudou e hoje as memórias do passado surgem-nos como obras de arte perdidas no tempo.

Um desses desafios será a entrada em vigor da Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ou IFRS17 – Contratos de Seguros – no dia 1 de janeiro de 2023, a qual irá gerar alterações significativas na mensuração contabilística dos contratos de seguros e na apresentação das demonstrações financeiras. Em termos fiscais, um dos principais temas surge logo na transição e nas contas reexpressas. As equipas tiveram de reorganizar metodologias de trabalho, o acesso à informação passou a ter de estar acessível em qualquer lugar, a qualquer momento, obrigando a uma verdadeira transformação digital dos processos de trabalho. A transição para a IFRS17 poderá gerar variações patrimoniais positivas ou negativas, as quais, se fiscalmente relevantes, não se encontram atualmente excecionadas no Código do IRC (ou seja, as mesmas relevariam integralmente para o cômputo do resultado fiscal, em sede de IRC, como qualquer outro gasto ou rendimento contabilizado em contas de resultados), pelo que, antes do go-live de 2023, é importante antecipar e avaliar os potenciais impactos dessas variações patrimoniais no balanço de abertura, nomeadamente ao nível do imposto corrente. No entanto, e tendo em conta a grande incerteza e complexidade do tema, não podemos descartar a possibilidade de vir a ser necessário realizar uma análise entre potenciais diferenças permanentes e temporárias associadas à base fiscal dos ativos e passivos dos contratos de seguro e resseguro revalorizados pela IFRS17. Esse era o objetivo e a margem de tempo, não permitiu abordagens integradas, racionalizadoras de custo e potenciadoras da melhoria qualitativa dos processos. Eventuais impostos diferidos poderão surgir em resultado de diferenças temporárias geradas pelo reconhecimento, na transição, dos contratos de seguro e de resseguro por um valor diferente do valor dos mesmos no momento da respetiva contratação.

Neste sentido, no período de dry-run, enquanto o tratamento fiscal aplicável possa eventualmente ainda não se encontrar estabelecido, as Companhias de Seguros poderão ter que definir pressupostos razoáveis e consistentes para efeitos da simulação de possíveis ajustamentos fiscais e reversão futura de potenciais diferenças temporárias geradas. A adoção de soluções de Business Process Outsourcing* já era uma realidade pré-pandemia. Assim, as Companhias de Seguros deverão atuar numa ótica de win-win e integrar a função fiscal no processo de implementação da IFRS17, analisando e antecipando impactos, exercício este que lhes permitirá gerir da melhor forma a complexidade das novas regras. . Tendo como ponto de partida o custo, as soluções de BPO têm evoluído para o objetivo de transformação digital dos processos e das empresas.