Há um “bloqueio económico no acesso à Justiça” - Renascença

, de que se tem falado muito. No inquérito, atuam uma panóplia de intervenientes: os juízes, os magistrados do Ministério Público, as polícias, os peritos… É preciso ter a noção deste conjunto, porque pode valer de pouco aumentar o número de procuradores se não se reforçarem os peritos que, em determinado tipo de processos, são essenciais. Basta um bloqueio para o processo não andar.

E aqui não há, obviamente, como fugir a um reforço claro de meios. É inadmissível nós termos decisões de primeira instância a estarem a acontecer dez anos, ou mais, depois da ocorrência dos factos que lhe deram origem. É um problema grave de cidadania, de direitos fundamentais de acesso à Justiça que nenhum partido enfrenta. É preciso baixar o valor das custas em geral. Porque não temos de facto um acesso universal aos tribunais. Mas, por outro lado, é preciso também rever os critérios de acesso ao apoio judiciário.

Tem sido muito falada nesta campanha a proposta do PSD de alterar a composição dos órgãos disciplinares dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, de forma a que tenham uma maioria de membros não magistrados e até provenientes de profissões não jurídicas.

Quer o PS quer o PSD prometem solucionar o problema da morosidade da justiça, remetendo a resolução de litígios para fora dos tribunais, para o que se chamam os meios alternativos de resolução de litígios.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

João Oliveira:Não há liberdade de escolha se não há resposta no SNS - CNN PortugalCNN Portugal. O canal de informação, com uma cultura multiplataforma, que acompanha, em tempo real e em diversos meios, os acontecimentos que marcam o país e o mundo. Desde quando? E vocês o que fizeram? Viraram as costas aos portugueses. Irresponsáveis
Fonte: cnnportugal - 🏆 10. / 68 Consulte Mais informação »

Nuno Sousa sobre candidatura de Varandas. 'Está em modo eleitoral há algumas semanas' - RenascençaO outro candidato à presidência do Sporting diz que anúncio de Frederico Varandas não surpreende e não muda nada em relação às suas intenções.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »

Empresário de Dembélé acusa Barcelona: «Não há discussão, só ameaças»Jogador francês termina contrato no final da época e as negociações para a renovação emperraram
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

Flamengo: Arrascaeta já renovou... mas há mais novidadesBrasil - Flamengo: Arrascaeta já renovou... mas há mais novidades
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

Costa volta a dizer as palavras até há pouco tabu: ″vitória com maioria absoluta″'Nós queremos um bom resultado para poder servir bem Portugal e para poder servir bem os portugueses', afirmou o líder do Partido Socialista num comício em Machico, na ilha da Madeira.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Micah Downs: «É sempre difícil jogar contra o Benfica, há uma grande rivalidade»Basquetebol - Micah Downs: «É sempre difícil jogar contra o Benfica, há uma grande rivalidade»
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »