Grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes reúne-se na sexta-feira

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Ministério da Cultura: Grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes reúne-se na sexta-feira

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A reunião, na qual irão participar a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e “entidades representativas do sector da Cultura”, segundo a mesma fonte, inicia-se pelas 15h no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se situa o Ministério da Cultura.

De acordo com a mesma fonte, vão também participar na reunião o director-geral das Artes , Américo Rodrigues, o director-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas , Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual , Luís Chaby Vaz.

O grupo de trabalho, que irá reunir-se de duas em duas semanas, é composto, além de representantes dos três ministérios e por elementos da DGArtes, da DGLAB, do ICA, da Direcção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira. Na altura, foi anunciado que o grupo de trabalho iria reunir-se “com as diversas associações representativas dos vários sectores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de Maio com o Cena-STE”.ministra da Cultura comprometeu-se com um grupo de profissionais do sector a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que “ainda em Fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais — estatuto de intermitência — e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espectáculo”, Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita “até ao final do ano”.

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