O Governo prolongou esta quinta-feira a situação de calamidade em Portugal Continental até 31 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
"O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis", refere o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministro sobre o novo plano de desconfinamento.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.
São só 30 dias para achatar a curva 🤡
O que é isso Não existe nada disso. A CRP não refere nada sobre calamidade. Qualquer medida que restrinja a circulação e outros direitos fundamentais só pode ser suspenso ou restrito por EE ou Estado de sítio. PÁREM DE TRANSMITIR DESINFORMAÇÃO.
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