O programa Garantir Cultura foi anunciado pela ministra Graça Fonseca em Janeiro, em vésperas de início de um novo período de confinamento, para entidades artísticas não empresariais, em 11 milhões de euros, para 23 milhões, tornando possível apoiar todos os projectos que cumprem os requisitos, num número superior a 1100.
No total, o programa Garantir Cultura passa a representar um investimento de 53 milhões de euros, destinado a apoiar a criação e a programação artísticas, em todo o país, com o objectivo de contribuir “para a recuperação do sector”, na sequência das medidas restritivas das actividades em resposta àO aumento, de 12 milhões para 23 milhões de euros, da dotação do subprograma dedicado às entidades artísticas...
Os restantes 30 milhões do programa, garantidos por fundos comunitários, visavam “única e exclusivamente” o sector empresarial, tendo os limites máximos de financiamento sido fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas. Segundo os avisos publicados na altura, os apoios na área não empresarial são “atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa”, prevendo-se “um prazo máximo de 40 dias úteis”, contados desde a data da submissão do requerimento, para a celebração do protocolo.
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